Último voto foi da ministra Cármen Lúcia. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para confirmar prisão preventiva. O placar terminou em 4 a 0.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário aconteceu nesta segunda-feira (24) no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

O que acontece agora? Bolsonaro deve continuar preso cautelarmente até o final dos recursos na ação penal da trama golpista, em que foi condenado a 27 anos e três meses. 

Quando o processo da tentativa de golpe chegar ao fim, o que deve acontecer nos próximos dias, a prisão preventiva será substituída pela execução da pena, ou seja, o ex-presidente não deve voltar para casa durante o processamento dos recursos e tende a permanecer preso em regime fechado para começar a cumprir a condenação.

Ao decretar a prisão, Moraes considerou que Bolsonaro violou o equipamento porque pretendia fugir. O ex-presidente está detido em uma sala de Estado na sede da Polícia Federal em Brasília. O espaço de 12 metros quadrados, com televisão e frigobar, é reservado a autoridades.

O que diz a defesa de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, mesmo queimando a tornozeleira, Jair Bolsonaro não retirou o equipamento. 

Além disso, reforçou o que havia sido dito pelo ex-presidente em audiência de custódia, apontando “efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas”. Segundo a defesa, isso levou a “pensamentos persecutórios e distantes da realidade”.

Para os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, o ex-presidente não tentou fugir: “Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica. Muito pelo contrário, expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos por Bolsonaro, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido”, afirmam os advogados.

Resumo da notícia

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro mobiliza aliados no Congresso Nacional, que realizam reunião emergencial em Brasília para definir estratégias de reação e buscam retomar a votação do projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A articulação pela anistia inclui participação de Michelle Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, além de movimentação do deputado Paulinho da Força para apresentar relatório do projeto da dosimetria, que pode reduzir penas e beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

A estratégia dos aliados aposta em emendas para ampliar a anistia no Plenário, enfrenta resistência do Centrão e da base do Governo Lula, enquanto líderes da oposição alertam para riscos de crise institucional caso o Parlamento confronte o Supremo Tribunal Federal.

Este resumo foi gerado por inteligência artificial e cuidadosamente revisado por jornalistas antes de ser publicado.

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro mobiliza seus aliados no Congresso Nacional, que realizaram uma reunião emergencial nesta segunda-feira (24) em Brasília para definir a estratégia de reação e articulação política. O objetivo principal do grupo é retomar a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Participaram do encontro a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente, os políticos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. A reunião culmina na decisão de intensificar a mobilização pela aprovação do projeto de anistia.

A anistia e a reação da oposição

A articulação pró-anistia ocorre enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se movimenta para apresentar ainda nesta semana o relatório do chamado projeto da dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O texto do orojeto da dosimetria une em um só crime a tentativa de golpe de Estado e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se o projeto for aprovado com essa redação, a pena do ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, seria reduzida para menos de 20 anos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende o uso de artifícios regimentais para aprovar a anistia no Plenário, independentemente da redação inicial do relatório. 

“O relator pauta o relatório dele, com a redação que ele veio entender, que ele disse já publicamente que é com relação à dosimetria e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia e aí o texto que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto, é isso que nós sempre defendemos, pauta, inicia o processo, não temos compromisso nenhum com a dosimetria, o nosso compromisso é com a anistia e que vença quem tiver mais votos como sempre foi, sem interferência de outros poderes”, afirma.

Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), adverte sobre os riscos de uma crise institucional. “Eu espero que o presidente da Câmara não cometa essa sandice. Eu acho que vai jogar o Parlamento numa brutal crise institucional. Seria o Parlamento confrontando o Supremo Tribunal Federal”, declara.

Estratégia dos aliados e resistência do Centrão

O partido do ex-presidente, no entanto, insiste em uma anistia ampla. A estratégia é que o texto do projeto seja alterado por emendas durante a votação no Plenário, visando estender a anistia.

Na prática, essa possibilidade enfrenta resistência do Centrão, o que diminui as chances de uma anistia ampla ser aprovada. Apesar do impasse, o presidente da Câmara dos Deputados afirma que voltará a colocar o assunto em discussão. O texto da dosimetria já teve sua urgência aprovada, o que permite que ele seja levado diretamente ao Plenário para votação.

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro mobiliza aliados no Congresso Nacional, que realizam reunião emergencial em Brasília para definir estratégias de reação e buscam retomar a votação do projeto de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A articulação pela anistia inclui participação de Michelle Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, além de movimentação do deputado Paulinho da Força para apresentar relatório do projeto da dosimetria, que pode reduzir penas e beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

A estratégia dos aliados aposta em emendas para ampliar a anistia no Plenário, enfrenta resistência do Centrão e da base do Governo Lula, enquanto líderes da oposição alertam para riscos de crise institucional caso o Parlamento confronte o Supremo Tribunal Federal.

Este resumo foi gerado por inteligência artificial e cuidadosamente revisado por jornalistas antes de ser publicado.

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro mobiliza seus aliados no Congresso Nacional, que realizaram uma reunião emergencial nesta segunda-feira (24) em Brasília para definir a estratégia de reação e articulação política. O objetivo principal do grupo é retomar a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Participaram do encontro a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente, os políticos Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. A reunião culmina na decisão de intensificar a mobilização pela aprovação do projeto de anistia.

A anistia e a reação da oposição

A articulação pró-anistia ocorre enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se movimenta para apresentar ainda nesta semana o relatório do chamado projeto da dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

O texto do orojeto da dosimetria une em um só crime a tentativa de golpe de Estado e a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Se o projeto for aprovado com essa redação, a pena do ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, seria reduzida para menos de 20 anos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende o uso de artifícios regimentais para aprovar a anistia no Plenário, independentemente da redação inicial do relatório. 

“O relator pauta o relatório dele, com a redação que ele veio entender, que ele disse já publicamente que é com relação à dosimetria e nós vamos usar os nossos artifícios regimentais para aprovar a anistia e aí o texto que vai ser aprovado, o texto final, vai para o voto, é isso que nós sempre defendemos, pauta, inicia o processo, não temos compromisso nenhum com a dosimetria, o nosso compromisso é com a anistia e que vença quem tiver mais votos como sempre foi, sem interferência de outros poderes”, afirma.

Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), adverte sobre os riscos de uma crise institucional. “Eu espero que o presidente da Câmara não cometa essa sandice. Eu acho que vai jogar o Parlamento numa brutal crise institucional. Seria o Parlamento confrontando o Supremo Tribunal Federal”, declara.

Estratégia dos aliados e resistência do Centrão

O partido do ex-presidente, no entanto, insiste em uma anistia ampla. A estratégia é que o texto do projeto seja alterado por emendas durante a votação no Plenário, visando estender a anistia.

Na prática, essa possibilidade enfrenta resistência do Centrão, o que diminui as chances de uma anistia ampla ser aprovada. Apesar do impasse, o presidente da Câmara dos Deputados afirma que voltará a colocar o assunto em discussão. O texto da dosimetria já teve sua urgência aprovada, o que permite que ele seja levado diretamente ao Plenário para votação.

A base aliada do Governo Lula no Congresso, por sua vez, afirma que não há condições políticas e regimentais para a aprovação de uma anistia nos moldes desejados pelos aliados de Bolsonaro.

Fonte: Band Jornalismo – Imagens: Band / arquivo JP