Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil tem pleno direito de impor regras às gigantes da tecnologia que atuam em seu território. Em entrevista concedida à agência Reuters, publicada nesta quarta-feira (06), o petista rechaçou a ideia de que o país não poderia regulamentar a atuação das chamadas big techs.

“Esse país é soberano, tem uma Constituição e uma legislação. É da nossa obrigação regular o que a gente quiser regular, de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro”, declarou.

Durante a conversa, ele deixou claro que, se as empresas não aceitarem as regras definidas pelo governo, devem deixar o mercado nacional. “Se não quiser regulação, então que saiam do Brasil. Não existe outro mecanismo”, afirmou Lula.

Na entrevista concedida Lula disse: “Esse país é soberano, esse país tem uma Constituição, tem uma legislação. Agora, é da nossa obrigação regular o que a gente quiser regular de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro. Se não quiser regulação, que saiam do Brasil, não existe outro mecanismo. Da mesma forma que lá nos Estados Unidos uma empresa brasileira é obrigada a seguir a legislação americana”.

Isso tudo devido o presidente Donald Trump (EUA), ter citado medidas judiciais contra big techs norte-americanas como uma das justificativas para aplicar um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. Lula, disse considerar esse fato “incabível”.

O tema consiste em um dos vetados ser considerado “político” pelo desgoverno Lula. Frisou que Brasil só aceita negociar termos econômicos das tarifas. No entanto em 21 de julho, Lula afirmou que a liberdade de expressão não tem autorização para cometer crimes. Em uma declaração, depois de uma reunião de alto nível sobre defesa da democracia, no Chile, o petista declarou que uma regulação das plataformas digitais pode devolver a capacidade dos governos nacionais de protegerem seus cidadãos.

Em uma apuração conduzida pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), os americanos disseram que irão analisar as medidas adotadas pelo Brasil, no que possam vir a “prejudicar” as empresas de tecnologia dos EUA. Para entender, a USTR é um órgão da administração federal dos EUA que tem equivalência na estrutura do governo do Brasil. Traduzindo, é o Representante de Comércio dos Estados Unidos, é como seja o Ministério do Comércio Exterior.

Na carta endereçada a Lula onde que anunciou que iria impor um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, o presidente Donald Trump (EUA), citou ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) – classificadas por ele como “secretas e ilegais” – contra redes sociais e plataformas americanas.

As ordens visavam a derrubada de conteúdos e perfis, no âmbito de inquéritos e processos que miravam contra o que seriam ataques coordenados contra o Judiciário e o processo eleitoral brasileiro.

Finalizando, atualmente as grandes multinacionais que atuam no Brasil pagam uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro. Não incide impostos incidindo exclusivamente sobre plataformas digitais e redes sociais estrangeiras, que poderiam se enquadrar na taxação ventilada por Lula em julho.

Concluindo, um ex-presidiário travestido e brincando de ser presidente, dizer que no momento atual o Brasil tem constituição e é soberano é uma pura piada de mau gosto. Cada dia que passa o executivo, legislativo e o pior judiciário, estão acabando com o principio de liberdade e soberania.

Fonte: Direita Online / CNN / Poder360 – Imagens: Reuters