O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores pertencentes ao Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade investigada por fraudes envolvendo o INSS.

O sindicato é vinculado a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da ligação, Frei Chico, vice-presidente da entidade, não é alvo da decisão nem das investigações da Polícia Federal.

A medida do STF atinge o atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, falecido em 2023.

Também estão incluídos o secretário-geral Luiz Antonio Adriano da Silva, o tesoureiro nacional Anísio Ferreira de Sousa e o diretor de assuntos previdenciários Carlos Cavalcante de Lacerda.

Na decisão, Mendonça escreveu: “Assim, em relação a SINDNAPI, COOPERNAPI, espólio de João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda, o sequestro deve atingir o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao total recebido desde a celebração dos ACTs até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo diretivo”.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o caso envolve indícios de lavagem de dinheiro. As apurações da Polícia Federal identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas entre o Sindnapi e pessoas físicas e jurídicas ligadas aos dirigentes da entidade, “em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

A decisão do ministro deu origem à nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF na semana passada. Durante as buscas, os agentes recolheram documentos, malotes e caixas com arquivos, mas, segundo o diretor-executivo do sindicato, Donato Rodrigues, não houve apreensão de computadores nem de celulares.

As investigações buscam esclarecer possíveis práticas de crimes como inserção de dados falsos em sistemas públicos, além da formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio.

Também estão incluídos o secretário-geral Luiz Antonio Adriano da Silva, o tesoureiro nacional Anísio Ferreira de Sousa e o diretor de assuntos previdenciários Carlos Cavalcante de Lacerda.

Na decisão, Mendonça escreveu: “Assim, em relação a SINDNAPI, COOPERNAPI, espólio de João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda, o sequestro deve atingir o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao total recebido desde a celebração dos ACTs até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo diretivo”.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o caso envolve indícios de lavagem de dinheiro. As apurações da Polícia Federal identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas entre o Sindnapi e pessoas físicas e jurídicas ligadas aos dirigentes da entidade, “em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

A decisão do ministro deu origem à nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF na semana passada. Durante as buscas, os agentes recolheram documentos, malotes e caixas com arquivos, mas, segundo o diretor-executivo do sindicato, Donato Rodrigues, não houve apreensão de computadores nem de celulares.

As investigações buscam esclarecer possíveis práticas de crimes como inserção de dados falsos em sistemas públicos, além da formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio.

Em nota, o Sindnapi declarou “surpresa com a operação” e reafirmou “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.

A entidade também alegou que seus advogados ainda não tiveram acesso ao inquérito policial, às razões da representação da PF ou aos fundamentos da decisão que autorizou a operação.