O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista político Paulo Figueiredo iniciaram uma articulação internacional para pressionar países da Europa a adotarem sanções contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa, prevista para o segundo semestre, busca replicar no continente europeu as penalidades já adotadas pelos Estados Unidos contra o magistrado.

A estratégia deve avançar após a implementação definitiva das sanções impostas pelo governo norte-americano com base na Lei Magnitsky — legislação que permite punições econômicas contra pessoas envolvidas em corrupção ou violações severas de direitos humanos.

“Ao lutar pela liberdade no Brasil, você também está ajudando a impedir que a propagação deste vírus, um novo modelo de censura introduzido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil, chegue à Polônia e à União Europeia”, escreveu Eduardo Bolsonaro em sua conta no X (antigo Twitter).

O roteiro planejado pelos articuladores inclui visitas a sete países: Portugal, Itália, Holanda, Hungria, Polônia, Alemanha e também ao Parlamento Europeu, com o objetivo de reunir apoio político e diplomático para a aplicação de medidas semelhantes às dos EUA. Eles se apresentam como elos de interlocução informal com setores do governo norte-americano.

Na última quarta-feira (30), parlamentares europeus ligados a partidos conservadores encaminharam uma solicitação formal ao Conselho da União Europeia pedindo sanções contra Moraes e outros magistrados do STF considerados “cúmplices”. Entre as ações sugeridas estão o bloqueio de bens e restrições de entrada nos países do bloco.

O grupo acusa Moraes de ultrapassar os limites da sua função ao reunir os papéis de juiz, acusador e investigador, além de impor censura a conteúdos e autorizar prisões sem as devidas garantias legais.

“Alexandre de Moraes representa uma grave ameaça à liberdade de expressão”, afirma o documento assinado pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, do grupo Reformistas e Conservadores Europeus (ECR), com apoio de outros 15 parlamentares.

Segundo ele, “a UE não deve ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a usar o sistema judicial brasileiro como arma contra seus oponentes políticos e viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro”. Tarczynski também declarou: “Elogiamos Donald Trump por impor sanções a Moraes hoje e apelamos à UE para que faça o mesmo rapidamente”.

Apesar da pressão internacional, Alexandre de Moraes tem demonstrado tranquilidade em conversas privadas. Segundo pessoas próximas, ele não mantém contas bancárias ou propriedades nos EUA e tem minimizado os esforços feitos até agora para isolá-lo no cenário internacional.

Os eurodeputados alegam que o ministro do STF estaria mirando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o intuito de inviabilizar sua candidatura à Presidência em 2026, por meio de acusações consideradas sem fundamento. Para os signatários do pedido, as ações do ministro comprometem a democracia brasileira e também ameaçam os valores democráticos que a União Europeia afirma proteger.

A pressão deve continuar para que esses ministros do STF que fazem colóquio com Alexandre de Moraes sejam isolados do cenário jurídico internacional. Não se concebe, magistrados que deveriam estar na corte para julgar ações e atos, tomem partido e ideologias antidemocráticas.

Fontes: Direita Online / Poder360 / CNN – Imagens: Ag. Câmara