Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou pela primeira vez publicamente sobre as sanções sofridas pelos EUA. Porém vejamos algumas noticias veiculadas sobre as atitudes do ministro e demais membros do STF.

Ministros do STF rejeitam apoio unanime a Moraes

Na noite dessa quinta-feira (31/07) o ministro Alexandre de Moraes (STF), tentou articular uma reação institucional da Corte após ser alvo de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Onde, Moraes pressionou seus colegas para que todos assinassem uma carta em sua defesa. No entanto, a proposta não teve adesão da maioria dos ministros.

Mais da metade dos 11 ministros do STF considerou impróprio fazer um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos da América. A ausência de consenso frustrou Moraes, que esperava contar com uma manifestação unânime de solidariedade da Corte.

Diante da negativa, optou por uma solução intermediária, em uma nota institucional com tom discreto, assinada apenas pelo presidente do Supremo, Roberto Barroso. Onde no texto sequer mencionou os Estados Unidos, o que foi mais uma nova decepção para Moraes.

A tentativa seguinte de demonstrar coesão institucional veio por meio de um jantar articulado no Palácio da Alvorada, promovido por Lula, na noite dessa quinta-feira (31/07), onde pretendia reunir todos os 11 ministros do STF para uma demonstração pública de unidade nacional e apoio ao ministro sancionado. No qual Lula esperava repetir o gesto simbólico de união dos ‘Três Poderes’ ocorrido após os atos de 8 de janeiro de 2023.

Porém, mais uma vez, o plano não saiu pela culatra. Dos 11 ministros da Suprema Corte, apenas seis compareceram ao jantar, entre eles: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Além de integrantes do Executivo, como o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o advogado-geral da União, Jorge Messias, que confirmou que respeitará a escolha de Moraes, estiveram presentes no jantar no Palácio da Alvorada.

O que Lula pretendia era produzir uma foto para demonstrar a unidade. Apareceriam ele e os 11 ministros do Supremo juntos, de mãos dadas e defendendo a soberania do Brasil. O que foi frustrado. No entanto, o encontro acabou evidenciando de forma clara um racha dentro do STF.

O governo Lula, que havia colocado a estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU) à disposição do magistrado para representá-lo formalmente em território americano, foi rejeitado por Moraes que, agradeceu o gesto, mas manifestou sua intenção de não estreitar vínculos com o sistema judicial dos EUA neste contexto. “Não pretendo estabelecer relação com os Estados Unidos”, teria dito o ministro durante jantar no Palácio da Alvorada, realizado na noite de quinta-feira (31/07).

Ainda que o ministro tenha rejeitado, por ora, a ideia de entrar com ação nos Estados Unidos, indica que existem outras possibilidades que seguem em análise. Entre elas, a contratação de um escritório de advocacia norte-americano para atuar diretamente no caso ou a provocação da Suprema Corte dos EUA para discutir os limites da ‘soberania brasileira’ diante da aplicação da Lei Magnitsky — instrumento jurídico americano utilizado para justificar as sanções.

Durante o jantar, Moraes teria demonstrado tranquilidade diante da medida imposta por Trump e minimizou seus possíveis efeitos no Brasil. Segundo participantes, o magistrado reafirmou que seguirá com seu trabalho normalmente e que a imposição de sanções não compromete sua atuação. Ainda assim, aliados demonstraram preocupação sobre uma eventual reação de instituições financeiras brasileiras, temendo que bancos sejam pressionados a escolher entre manter relações com o sistema financeiro dos EUA ou manter serviços a Moraes.

E no jantar, Lula teria declarado que, embora seu governo estivesse disposto a renegociar tarifas comerciais com os EUA, a inserção de temas internos do Judiciário brasileiro no debate internacional rompeu qualquer possibilidade de diálogo nesse sentido. “O governo fará uma defesa incondicional do STF e de Moraes”, afirmou. 

Outros pronunciamentos correram como do ministro Gilmar Mendes que, classificou a movimentação como parte de uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro” e ressaltou que o STF enfrentará esses ataques com firmeza. “Haverá uma resposta à altura do Estado brasileiro”, declarou.

Já o ministro Moraes classificou como “covarde e traiçoeira” a atuação de uma suposta “organização miliciana” que, segundo ele, estaria promovendo sanções internacionais contra o Brasil e autoridades nacionais.

O objetivo desse movimento, de acordo com Moraes, seria impedir o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode levar a uma pena de até 43 anos de prisão. Isso esse ministro não vê que ele deseja impor ao povo brasileiro que está no caminho certo. Esse ministro deveria respeitar primeiramente a Constituição Brasileira.

“Estamos vendo diversas condutas dolosas e recorrentes de uma verdadeira organização criminosa que, nunca vista antes na história do País, age de maneira covarde e traiçoeira para submeter este Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro”, afirmou Moraes nesta sexta-feira, 1º, sem citar nomes diretamente.

Porem foi preciso esses brasileiros que ele atribui nomes indesejáveis, com crimes contra o estado brasileiro. Porém, crimes está ele cometendo. Dai, foi preciso ir buscar apoio em países democráticos para acabar com essa tirania instalada no país.

Parlamentares como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comunicador Paulo Figueiredo têm feito campanha pública por sanções ao Brasil nas redes sociais.

Relator da ação penal, Moraes criticou o que chamou de “pseudo-patriotas” que estariam pressionando o STF com o intuito de obter o arquivamento das ações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, esse tipo de pressão seria um “ato tirânico” para beneficiar acusados que se colocam acima da Constituição. Moraes acabou com a Constituição Brasileira, onde hoje não tem mais nenhuma serventia depois do ocorrido nessa eleição de 2022 e no dia 8 de janeiro de 2023.

O magistrado também destacou que esses atos configuram crimes como obstrução de Justiça, coação durante processo judicial e atentado à soberania nacional, segundo a ótica do ministro Moraes.

“Não estão só ameaçando, coagindo autoridades públicas, ministros do Supremo Tribunal Federal. Fazem isso diariamente nas redes sociais, ameaçando as famílias dos ministros e do procurador-geral da República. Uma atitude costumeiramente afeita a milicianos do submundo do crime”, disse. E quem tem boca vai a Roma.

“O devido processo legal nas ações penais neste Supremo Tribunal Federal é o resultado da vontade do colegiado”, ressaltou, referindo-se às decisões tomadas em conjunto no Plenário ou nas Turmas da Corte.

Ele também afirmou que os quatro núcleos denunciados pela PGR como integrantes da tentativa de golpe serão julgados ainda neste semestre pela Primeira Turma.

“Acham que estão lidando com gente da lei deles, que estão lidando com milicianos, mas estão lidando com ministros da Suprema Corte”, disse Moraes, acrescentando: “Enganam-se essa organização miliciana e aqueles brasileiros escondidos e foragidos fora do território nacional em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática”.

Tudo o que o ministro Moraes falou no vídeo proferido na abertura dos trabalhos do STF, é o resultado e que ainda mais agravará sua situação, bem como dos demais ministros que está de acordo com suas atitudes. Daí, sua inclusão nesta semana na lista da Lei Magnitsky, mecanismo legal dos Estados Unidos que permite sanções a envolvidos em violações de direitos humanos. Apesar disso, ele afirmou que vai ignorar a medida e continuar exercendo sua função normalmente.

O ministro Moraes não teve o apoio unanime, como deseja dos ministros do Supremo Tribunal Federal., onde concluiu que sua situação não condiz com o que falou na sua fala na abertura dos trabalhos hoje (01) do STF.

Mas como foi ocorrido antes e dois dias atrás, será que são os brasileiros que estão com covardia e ações traiçoeiras? E será que esse STF, o qual o ministro Moraes deseja se tornar o imperador?

As ações e o comportamento do magistrado e outros demais é vergonhosa, principalmente o ministro Moraes em uma atitude vergonhosa impondo um dedo em sinal de “coloco” dando para o povo brasileiro que estava na arena do Corinthians assistindo o jogo contra o Palmeiras.

Conforme as matérias que estão a ser divulgadas na mídia, o Brasil precisa ser passado a limpo. E para isso é preciso novamente que forças internacionais venham em socorro do povo brasileiro que, deseja um Brasil livre do comunismo e de indivíduos indesejáveis que estão a apregoar o mal a nação brasileira.

Veja o vídeo distorcido, hoje (01) de Moraes no plenário do STF, para induzir aos brasileiros que a justiça segundo ele, está agindo corretamente. E certamente, a mídia negra irá tentar levar as pessoas desinformadas que o Brasil está sofrendo sanções dos americanos, induzidas por falsos brasileiros, segundo esse discurso totalmente maléfico de um indivíduo que vem plantando ódio e desprezo aos brasileiros. Veja o vídeo:

Fontes: Direita Online / Estadão / Poder360/ UOL – Imagens: STF