Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota nas redes sociais nesta quinta-feira (11) em resposta à carta enviada por Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e exigiu o fim da ação judicial contra o ex-presidente Bolsonaro (PL).

Segundo Mendes, decisões judiciais tomadas no âmbito de um Estado democrático de direito são reações legítimas a riscos reais à ordem constitucional. “As decisões judiciais são respostas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica”, escreveu. Para o ministro, o que se vive no Brasil não tem paralelo em nenhuma outra democracia atual.

“O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais”, declarou o magistrado em publicação no X (antigo Twitter).

Trump, em sua carta, havia acusado o STF de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e de censurar plataformas digitais norte-americanas com multas e ameaças de expulsão do país.

Em reação, Gilmar Mendes destacou que o parlamento brasileiro enfrentou “uma campanha colossal de desinformação” fomentada por grandes empresas de tecnologia, que, segundo ele, “com mentiras e narrativas alarmistas, sabotaram o debate democrático sobre a modernização dos marcos regulatórios”.

O ministro também citou que nenhum outro tribunal superior do mundo foi alvo de ataques tão agressivos quanto o STF, mencionando inclusive “planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados”.

Mendes classificou esse período como um marco histórico na luta por valores democráticos. “O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática”, concluiu.

Ele se juntou ao também ministro Flávio Dino, que já havia defendido a atuação da Corte, afirmando que é uma honra compor um tribunal que exerce “com seriedade” a missão de proteger “a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades”. (Foto: STF; Fonte: Estadão)

Comentando: O que se pode dizer de uma corte dessa. Deixou de lado a sua competência jurídica para ser uma corte que defende aspectos políticos em favor de um ex-presidiário ao qual são os indicados simples seguidores dessa pessoa. E que estado de direito e democracia é essa que se temos hoje no Brasil? Esses juristas rasgaram a muito tempo a nossa constituição.

Fonte: Direita Online / Estadão – Imagens: STF