O Ministério Público Federal (MPF) vai enviar ofícios à Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas diretrizes anunciadas por Mark Zuckerberg, nessa terça-feira (7), nos EUA, também serão implementadas no Brasil. A informação foi confirmada pelo próprio órgão à CNN, de acordo com a emissora brasileira.

O MPF busca entender se a filial brasileira seguirá os passos da matriz nos Estados Unidos, que anunciou o fim do programa de checagem de fatos, substituindo-o pelo sistema “Notas da Comunidade”, semelhante ao modelo utilizado pelo X, antiga plataforma Twitter, de Elon Musk.

Os questionamentos do MPF integram um inquérito civil aberto em 2021, que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia nos conteúdos publicados em suas redes.

A Meta já é alvo dessa investigação e, no ano passado, foi acionada pelo órgão a pagar uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violações relacionadas aos direitos de usuários.

Procuradores apontaram preocupação com o anúncio de Zuckerberg, que indicou que as novas políticas “começarão nos Estados Unidos”, insinuando uma possível expansão para outros países.

Segundo fontes do MPF, essa mudança pode contrariar normas já vigentes em diversos locais, inclusive recomendações feitas pela própria procuradoria no Brasil e atendidas pela Meta para regular conteúdos.

A avaliação preliminar no MPF é de que a decisão da Meta reflete interesses econômicos nos Estados Unidos, alinhados ao governo de Donald Trump, recém-eleito presidente. A estratégia, contudo, pode gerar dificuldades para enfrentar processos de regulação em curso em diferentes países.

De acordo com a emissora citando fontes, caso a Meta adote as novas regras e relaxe o controle de conteúdos no Brasil, o STF pode ‘endurecer’ sua posição, ampliando a responsabilidade das empresas sobre publicações de usuários. 

Trump diz que suas ameaças a Zuckerberg ‘provavelmente’ fizeram CEO da Meta anunciar mudanças.  Donald Trump, elogiou o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, pelas recentes alterações na moderação de conteúdo em suas plataformas, incluindo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.

Durante uma coletiva de imprensa, Trump afirmou que a empresa “percorreu um longo caminho” ao adotar as novas diretrizes. As mudanças implementadas pela Meta incluem o fim de parcerias com agências externas de checagem de fatos e a flexibilização de políticas de moderação em determinados temas. Zuckerberg justificou a decisão alegando que havia “excesso de erros e censura” e que as medidas refletem um desejo popular por maior liberdade de expressão.

Questionado sobre se as modificações poderiam ser uma resposta direta às ameaças que ele fez a Zuckerberg no passado, Trump declarou: “Provavelmente.” A afirmação faz referência ao histórico de críticas do presidente eleito ao CEO da Meta, incluindo declarações em seu livro, onde escreveu: “Estamos observando-o de perto, e se ele fizer algo ilegal desta vez, ele passará o resto da vida na prisão.”

Joel Kaplan, novo responsável pela equipe global de políticas da Meta, reforçou as mudanças em entrevista ao programa Fox and Friends, conhecido por ser um dos favoritos de Trump. Kaplan destacou que a eleição do presidente representa uma oportunidade para a Meta reafirmar valores como a liberdade de expressão.

A reaproximação entre Trump e Zuckerberg chama atenção, considerando o relacionamento tenso entre os dois nos últimos anos. Apesar do tom conciliador, Trump não deixou de sugerir que sua postura firme pode ter influenciado a nova direção da empresa.

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