Sem qualquer aviso prévio ao setor produtivo, o Ministério da Agricultura bloqueou, nessa quarta-feira (18), quase metade dos recursos previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O corte totaliza R$ 445 milhões — o que representa 42% da verba de R$ 1,060 bilhão aprovada para 2025.

A informação foi confirmada pela CNN e registrada no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Foram R$ 354,6 milhões bloqueados e outros R$ 90,5 milhões contingenciados. Oficialmente, o ministério ainda não comentou a decisão.

O PSR é considerado uma das principais ferramentas de proteção ao produtor rural contra perdas decorrentes de eventos climáticos como secas e enchentes.

Com esse mecanismo, o governo subsidia parte do valor pago pelos produtores a seguradoras privadas. Sem esse auxílio, muitos agricultores teriam dificuldade para arcar com os custos das apólices.

Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiram com surpresa e preocupação. Três integrantes do grupo ouvidos pela CNN disseram que não houve qualquer comunicação prévia por parte do governo federal.

Especialistas explicam que bloqueios orçamentários — diferentemente dos contingenciamentos — são mais graves e de reversão difícil, pois indicam que as despesas ultrapassam o teto de gastos. Já os valores contingenciados podem ser liberados caso haja aumento na arrecadação ou folga fiscal.

A decisão deve agravar ainda mais o clima entre o governo e o agronegócio. O setor já vinha demonstrando insatisfação com medidas como a taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que perderão a isenção de Imposto de Renda e passarão a ser tributadas em 5%.

Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado ao governo que ampliasse o orçamento do PSR para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra. O congelamento desta semana, porém, sinaliza o oposto e aumenta as expectativas para o anúncio do Plano Safra 2025/2026, previsto para o fim de junho ou início de julho. (Foto: reprodução; Fonte: CNN)

Fonte: CNN / Direitaonline – Imagem: Reprodução mídias sociais