A Câmara Federal esta preparando uma proposta para aumentar o número de deputados. A proposta que será discutida na Câmara dos Deputados neste semestre é o ajuste do número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa.

Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional editasse, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

O Projeto de Lei Complementar 148/23, em análise na Câmara, já faz esse ajuste nas bancadas. O texto também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.

O deputado federal Pezenti (MDB-SC), autor do projeto que avalia a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito, garante assim mais equilíbrio federativo. O deputado fez uma crítica: “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”.

O deputado federal Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas o número de deputados nessas bancadas não foi atualizado. “Santa Catarina, estado o qual representa, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas”, exemplifica. “Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça”, afirma.

No entanto o deputado federal Átila Lira (PP-PI) defende o aumento do número de parlamentares. Lira é representante do Piauí, estado que perderia duas vagas caso o projeto de Pezenti fosse aprovado.

Para Lira, é possível preservar a representatividade dos estados e aumentar o número de parlamentares nos estados que tiveram aumento populacional. Segundo o deputado piauiense, o desafio é manter a representatividade com responsabilidade fiscal.

“No momento que o País discute responsabilidade fiscal, a gente não poderia manter essa responsabilidade e aumentar o custo para o País”, afirma. “Isso foi discutido com presidente Hugo Motta: podemos manter a mesma despesa, fazendo ajustes, congelando verbas de gabinete e reagrupando despesas de pessoal”, sugere Átila Lira.

Quando digo que realmente não temos políticos para defender os interesses do povo brasileiro e, quando surge um desejando defender, esse é colocado de escanteio.

Mas será que dessa vez o povo brasileiro vai ficar calado e pagar mais essa conta? No caso com aumento de mais 14 deputados, iremos ter mais assessores, mais passagens aéreas, mais carros alugados, mais alimentação, mais dinheiro para arrumar espaço físico para absorver deputados e assessores e, por conseguinte, mais despesas.

O presidente da câmara, Hugo Mota, já está em conversa com o STF com proposta para ser aprovada. Será que você brasileiro vai ficar mais uma vez calado de deixar que o deputado que você votou aceite mais uma dessa? Reivindique junto ao seu deputado, assim como já fiz com o meu.

Quem realmente tem condições para derrubar uma proposta dessas é o povo. Porque as as coisas mais complexas sempre acontecem em Brasília, sendo aprovadas ou rejeitadas de acordo com a pressão popular. Vejamos o que aconteceu com o impeachment da Dilma e a PL da Censura.

Foi o povo que fez acontecer, onde os deputados votaram com medo de não se reeleger, por causa da pressão popular. Então, chegou a hora de o povo ir contra o aumento do número de deputados. E sendo o caso o povo brasileiro seria sugestivo era a diminuição do número de deputados e senadores por estado. O povo brasileiro precisa aprender a defender seus direitos e não deixar totalmente nas mãos de políticos que mal representam a população.

Então, já que o povo brasileiro está sendo convocado para manifestação do dia 16 de março em Copacabana, no Rio de Janeiro, seria de bom alvitre que essa manifestação tivesse por parte do povo brasileiro uma ação popular contra esse aumento do numero de deputados na câmara federal e, bem mais, uma pressão nacional para barrar, acabar com todas essas arbitrariedades, autoritarismo, corrupções, guerras de interesses e todas os demais casos nefastos que vem ocorrendo e sendo instalados no Brasil.

Chegou o momento de a população brasileira lutar para ter políticos eficientes, eficazes, trabalhadores e representantes do povo. Chega de tanta anarquia no Brasil.

Povo Brasileiro, vamos acordar. A hora é essa.

Adm. Carlos Nepomuceno Jornal Paraipaba